O drama dos refugiados: a globalização da barbárie

Uma face das mais trágicas e que passa praticamente despercebida pelos teóricos entusiastas da globalização "indolor" é o drama dos refugiados que perambulam pelo planeta. Sem lar, pátria ou agregado material, milhões de pessoas são expulsas de sua terra natal e são obrigadas a imigrarem para outros locais, países ou continentes. Seja por conflitos bélicos, contingências políticas ou catástrofes naturais, o número de refugiados não pára de crescer. Segundo relatório das Nações Unidas divulgado na semana passada pelo Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas Para Refugiados), "em 2007, o número de refugiados totalizou 37,4 milhões, dos quais 11,4 milhões estariam fora de seus países e 26 milhões seriam refugiados internos, [...] com estatísticas de mais de 150 países" (BBC BRASIL, 2008).

Esse enorme contingente populacional de transeuntes apátridas deixa explícita a gravidade da situação. Também é possível tecer considerações sobre o fim das guerras clausewitzianas, ou seja, os conflitos bélicos clássicos entre povos ou países (conceito de Estado-Nação) com exércitos e munição estatais. As guerras travadas no século XXI serão assimétricas, disformes e desprovidos de uma arquitetura ideológica definida. Surgem então as milícias mercenárias e fortemente armadas se transformando em exércitos privados com imunidade diplomática oriundas de empresas "globalizadas" de segurança trabalhando “legitimamente” em nome de governos de Estados-Nações ou corporações empresariais estatais ou privadas (caso explícito das empresas privadas de segurança operando na ocupação estadunidense no Iraque). Não há fronteiras para o capital e tampouco no emprego máximo da força bruta com chancela governamental.

Zygmunt Bauman classifica este movimento de refugiados como a face do "refugo humano" ou “seres humanos refugados”, ou seja, seres descartados dos processos produtivos e do progresso técnico material. Os refugiados são marginalizados, segregados e chegam a serem perseguidos e até mesmos assassinados como corre em alguns países onde buscam asilo (destaque na Alemanha e África do Sul). A questão dos “estrangeiros” é um dos grandes problemas a ser encarada pela União Européia cujo alguns países-membros já estão adotando políticas de anti-imigração com o retorno de controvertidas leis cada vez mais severas, agressivas e xenófobas. Com o declínio da economia ou queda do poder aquisitivo das populações nativas de algumas regiões européias e, por conseqüência, a ampliação do desemprego local (com raízes globalizadas) os ânimos se acendem e se brutalizam contra refugiados e imigrantes.

É importante destacar que em muitos casos, a figura do refugiado e do “imigrante ilegal” já não existe definições que possam margear alguma diferenciação. Os dramas vividos na fuga para um ambiente menos hostil e com alguma possibilidade de sobrevivência são os elementos constituintes destes dois grupos cada vez mais simétricos e desprotegidos. A ascendente onda do retorno do fantasma da xenofobia, o flerte com o autoritarismo e a atuação de grupos de extremistas na Europa já pode ser considerada outro grave e inquietante problema a ser combatido num continente assolado brutalmente por duas guerras totais no século passado e governos despóticos. Para o psicólogo Oliver Decker, "sempre que a obturação do bem-estar se esfacela, tradições antidemocráticas voltam a se manifestar no vazio resultante" (Deutsche Welle, 2008).

Não existem soluções a curto ou médio prazo para a amortização do drama destas populações peregrinas. Pragmaticamente, a questão política é o caminho para entendimento do encontro de possíveis saídas, porém são as profundas disparidades regionais e globais que polvilham guerras e conflitos socioeconômicos de toda ordem possível. Não existirão tampouco soluções pontuais ou de caráter provisório que farão minimizar a gravidade da situação. Somente uma nova ordem política e meritória de consideração e confiabilidade para buscar mediar conflitos na esfera das Nações Unidas e a efetiva criação de uniões regionais de países, como é o caso da União Européia. É fundamental deslocamento das grandes questões econômicas e comerciais do planeta da Organização Mundial do Comércio (OMC) para o âmbito político das Nações Unidas. Não é possível que o planeta continue a conviver com guetos de miséria e mitigação econômica onde arvoram guerras e disputas fratricidas. Neste cenário sombrio, multiplicam-se velozmente os números de vítimas silenciosas e indefesas cujo destino é a degradação e ostracismo globalizado.

“LIVRE CANTAR”

O governo brasileiro possui o programa para abrigo de refugiados o CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados) em parceira com o Acnur. Segundo o ACNUR, o Brasil abriga aproximadamente 3800 refugiados de cerca de 70 nacionalidades diferentes. Para destacar o trabalho destas organizações foi lançando sem fins comerciais o CD "Livre Cantar", uma coletânea de músicas compostas e executadas por refugiados que vivem no Brasil. Todas as músicas podem ser “baixadas” gratuitamente no formato MP3 no endereço http://www.grupomirrage.com.br/blog.html. Destaco em particular o belo coral africano da faixa 5, “Lumilongi” e a faixa 10, “Clamor pela África”, uma bonita melodia e aparenta uma leve influência gospel em sua letra. Obviamente, que tais canções não irão estar sintonizadas nas rádios mercadológicas por não se enquadrarem no quesito “interesses comerciais”. Como diria o cantor Lobão, para tais rádios movidas ao interesse da indústria histriônica da alienação cultural, somente o “jabá” é aceito. Boa audição!

Referências:

BBC BRASIL. Refugiados e deslocados internos foram 37,4 milhões em 2007, diz ONU. Folha Online, 17/06/2008. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u413105.shtml. Acesso em 23 de junho de 2008.

BAUMAN, Zygmunt. Vidas Despedaçadas. São Paulo: Jorge Zahar Editor, 2005.

Deutsche Welle. Xenofobia é mais difundida na Alemanha do que se pensa. Deustsche Welle, 22/06/2008. Disponível em http://www.dw-world.de/dw/article/0,,3430238,00.html. Acesso em 23 de junho de 2008.

De volta à barbárie: a luta pela existência no século XXI

Se um viajante perdido proveniente do século passado folheasse os principais jornais dos últimos meses certamente entraria em parafuso! O admirável mundo novo do neoliberalismo se defronta com problemas até então fadados às especulações surrealistas ou boletins de jornalecos comunistas: crise alimentar, energética e escassez de água potável. É o fim dos tempos? A priori não, mas é um indício dos dramas atávicos que a humanidade se defrontará no século XXI.

Esqueça as bobagens terroristas alardeadas pelos fascistas de Washington. A crise é muito mais séria que os demagogos falcões de George Bush semeiam pelo mundo. Os islâmicos não comerão criancinhas no jantar. Não são os árabes os “inimigos do ocidente civilizado”. É a barbárie o maior vilão do mundo que se julga civilizado. A guerra entre a miséria e os que ainda podem comer suscitará uma disputa fratricida pela sobrevivência. Países como Brasil, Índia e China que despontaram no cenário internacional contribuem para impulsionar uma série de demandas alimentares e energéticas. As rotineiras crises nas economias do chamado Primeiras Mundo fragilizam cada vez mais a hipotética ordem mundial via “mercados livres”, ou seja, um dos principais alicerces dos mitos pueris embarcados na globalização neoliberal.

A presente crise mundial é de superprodução e não o contrário. A demanda energética aliada à especulação oportunista está fazendo o barril de petróleo avançar a um patamar jamais imaginado em sua história para além dos 130 dólares. A corrida por substitutos plausíveis para a demanda energética se canaliza particularmente no totem messiânico do etanol. Neste caso, o Brasil entra no pário de uma forma muito desarticulada e marqueteira. Se por um lado, a Petrobrás anuncia descobertas de seguidas fronteiras de possibilidades reais de prospecção de petróleo, por outro o país parece flertar com idéia de ser um celeiro mundial do etanol. A questão não é banal e tampouco trivial: produzir energia ou comida? A opção não poderá ser feita apenas para suprir a demanda energética mundial, mas a realidade mais íntima da base histórica de produção brasileira que é a agricultura para alimentação e não commodity energética. A União Européia está voltada a proibir o etanol proveniente de cereais em troca da ampliação da produção de alimentos em suas fronteiras. Não é apenas uma questão de investimentos e ganância especulativa, mas de mera sobrevivência alimentar.

Por mais inverossímeis as teorias catastróficas de Thomas Malthus do século XIX, a realidade da escassez alimentar bate a porta de muitas regiões do planeta. Países com grandes fragilidades econômicas, notadamente vastas regiões do continente africano, já estão passando por um novo ciclo de fome e fragilidade alimentar. A especulação acaba elevando o preço dos alimentos e contribuindo para uma alta generalizada de gêneros básicos na gangorra do “livre mercado”. A tendência crescente da demanda faz “naturalmente” os preços se elevarem até atingir um novo patamar de equilíbrio. Todavia, a mera aplicação das premissas de oferta e procura não são suficientes para a estabilidade do equilíbrio e, em momentos de crise mais aguda, a tendência é que os preços continuem a se elevarem sem uma contrapartida em curto prazo que faça recuar ou minimizar sua curva de alta. A especulação desmedida pelo lucro dificilmente está explicitada nos “manuais” dos cursos de Economia embebidos no mainstream dos Chicago boys.

A política de “agrocombustíveis” deverá ser revista com urgência. O Brasil tem um papel fundamental no tabuleiro global das matrizes energéticas. É preciso ficar claro também qual o papel que o país deseja desempenhar no planeta, ou seja, um celeiro agrícola alimentar ou um imenso canavial para entender os desejos energéticos estadunidenses e europeus? Entendo que a Petrobras deveria se condicionada para preservar o mercado interno de energia e somente vender o excedente caso realmente fosse necessário. Defender o onírico “livre mercado” em épocas de crises somente é válido para os adeptos de cabeças impregnadas pelo entulho ideológico colonizado voltado para os interesses dos velhos mercados imperialistas.

Energia e alimentos cada vez mais se constituirão em modos de produção de interesses nacionais. Aliás, as matrizes energéticas sempre se consistiram dentro do rol dos interesses estratégicos dos grandes Estados Nacionais e a região do Golfo Pérsico é o mais explosivo cartão-postal para quem ainda duvida desta teoria. Aliado as questões a respeito do mercado energético, se encontra a escassez de água potável que em grandes regiões do planeta é outra tétrica realidade. A “guerra pela água” preocupa até mesmo as Nações Unidas que estão paulatinamente se mobilizando para entender melhor as causas e as conseqüências desta batalha trágica pela existência. O Brasil novamente é outro pólo desta matriz enérgica uma vez que debaixo do seu solo se situa o megacampo de água potável, conhecido com Aqüífero Guarani, e que não vem obtendo o devido estudo e tratamento por parte do governo.

Quem é o “dono” da Amazônia? Pouco a pouco a imprensa estrangeira, em particular o estadunidense, New York Times, vêm questionando os direitos de propriedade do estado brasileiro e nações vizinhas da área amazônica. Estas especulações não são gratuitas e são respaldadas por interesses de Estados imperialistas. Quando se dizia que os estadunidenses estariam de vigilância pela Amazônia, em geral, no Brasil era visto como “história de comunas” ou desdém similares. Hoje a realidade é bem diferente. Até mesmo, o “bom-moço” ambientalista e ex-vice-presidente dos Estados Unidos, o democrata Al Gore, com sua aura “ongueira” já deixou claro que a Amazônia não pertence aos países que acomodam geograficamente suas fronteiras. O imperialismo não descansa, e também já se questiona a partição do Ártico e também a Antártida (fontes ainda não exploradas de energia no seu subsolo). Em nome evasivo dos “interesses do planeta”, vem aí o “eco-terrorismo”: dar o “verde” para quem pode controlar financeiro e militarmente a região, além de auferir maior poder de barganha mundial, ou seja, lotear a Amazônia para os interesses imperialistas.

O debate será cada vez mais acirrado assim como a guerra travada entre os que podem com mais eficiência ocupar e canabalizar os espaços de demanda energética e alimentar. Não podemos nos iludir apenas com a falácia que os “mercados auto-regulados” darão conta do “auto-ajuste” entre demandas e ofertas. Isto só acontece nos manuais de graduação dos cursos de Economia! O mundo não cabe dentro de um manual e tampouco a barbárie encontra limites na luta fratricida pela sobrevivência. Uma das questões que precisa ser enfrentada é a natureza dos processos de produção e consumo mundial. O esgotamento dos recursos naturais movido à uma desenfreada ganância por lucros fáceis e imediatos fazem colocar todo o desenvolvimento e progresso da humanidade em estado de choque. O modo de produção capitalista de consumo é na realidade o sistema de esgotamento sistemático que levará o planeta a exaustão.

Como todos sabem, os recursos são finitos na infinita ganância dos sistemas de produção de lucros sem fronteiras. Infelizmente, a guerra da barbárie entre a estupidez e a sobrevivência somente está começando. A mesma velha história nunca compreendida pelos homens: entre morrer e matar, ambos são realizados sem vencedores.

A Angústia na Hipermodernidade: Felicidade, Autofagia e Barbárie na Sociedade de Hiperconsumo

A felicidade é uma ilusão? Quase invariavelmente a passagem de Ano Novo, ano após ano, é sempre um espetáculo de mesmices. Um misto de falsas promessas, ilusões alimentadas e mais um bom número de pedidos irrealizáveis. Não é crime nos tornarmos cada vez mais indiferentes ao resto de tudo que não seja aderente ao nosso próprio umbigo. Crime é fazer do egocentrismo a arma fatal contra o outro. Gilles Lipovetsky em, “A felicidade paradoxal” (2007), argumenta que nunca na história do mundo ocidentalizado tivemos tantas oportunidades e acessos a tal felicidade como agora. No entanto, paradoxalmente ainda continuamos infelizes. É pertinente tecermos algumas considerações a esse respeito.

A idéia de hipermodernidade está associada a dois pilares básicos interdependentes, segundo Lipovetsky, o mercado liberal e a democracia burguesa. A hipermodernidade transpõe o intrincado mundo da pós-modernidade fomentando angustias adicionais para o ser humano. Por que não ser feliz na esfera da exuberância material? A resposta poderá estar diretamente ligada à construção do fantástico mundo do consumo de massa e suas frivolidades inerentes. A “civilização do desejo” arquitetada pelas sociedades liberais na segunda metade do século XX, esclarece Lipovetsky, marca o nascedouro de uma nova modernidade. Aparentemente pouca coisa mudou, “continuamos a nos mover na sociedade do supermercado e da publicidade, do automóvel e da televisão”, escreve Lipovetsky ressaltando o diferencial que transformou as normas sociais, a “revolução no consumo”, o “hiperconsumo” e sua unidade hiperindividualista básica, o “hiperconsumidor”.

Do iogurte, passando pelos mais íntimos sentimentos até à política, o mundo foi transformado através da esfera do consumo e do marketing. Consumimos de maneira histriônica toda forma de suvenir que se pode (e o que não se poderia!) colocar entre prateleiras e sobre o balcão: amor, orgasmo, medicamentos, cultura, ecologia, religião, ideologias e ódios. Como sintetiza Lipovestky, uma nova fase do capitalismo, “a sociedade de hiperconsumo coincide com um estado da economia marcado pela centralidade do consumidor” (Lipovetsky, 2007, p. 13). O consumo logo passa da necessidade fundamental de garantiria básica da existência humana para a ansiedade agonística e desesperada do hiperconsumidor.

Uma outra característica pertinente que alicerça nossa sociedade hipermoderna é a amplo apelo ao “descartável” ou “redundante”, e que pode ser conhecido como “refugo”. Zygmunt Bauman (2005) analisa estas construções sociais “líquidas” da pós-modernidade liberal e ocidentalizada. De sentimentos, telefones móveis a indivíduos, o refugo é algo que incomoda os indivíduos e que a sociedade desejar descartar de imediato. A autofagia pelo automatismo é reinante. O “hoje” já passou e queremos logo o “amanhã”. Como na velocidade dos cliques da internet de banda larga, a vida pós-moderna é na hipermodernidade um acontecimento imediatista. Quantas pessoas já não ficaram tensas por meros segundos até abrir uma correspondência por correio eletrônico? Meros segundos que para elas soam como um jazigo eterno!

No hiperconsumo daqueles que anseiam por afetividade, o amor e o gozo são igualmente fúteis e paradoxalmente com inúmeras possibilidades de conhecer “outras pessoas” na intricada cadeia de relacionamentos precários, autofágicos, evasivos e redundante frivolidade. Nunca na história das sociedades ocorreram tantas possibilidades das pessoas se conhecerem e, no entanto, a angústia, depressão e a quantidade de relacionamentos liquefeitos, diluídos e descartados são crescentes. Entendemos aqui a angústia no sentido clássico psicanalítico como forma de uma auto-proteção diante do desconhecido, inevitável ou inesperado na busca de uma sobrevida física e mentalmente (Emanuel, 2005). Erich Fromm descreve que “a experiência da separação desperta a ansiedade; é, de fato, a fonte de toda ansiedade” (Fromm, 1966, p. 26). Do sexo de ontem já saciado perdeu a graça em poucas horas é será trocado pela busca de outros genitais no dia seguinte. A angústia cresce de maneira desmesurada na ânsia de obter o idílico “par perfeito”. O descarte da parceria é logo feito quando já foi preenchido o gozo imediato. Os rótulos e os mitos da “parceria ideal” são deflagrados desde os bares de hordas pansexuais de lobos e lobas famintos na “caçada” aos sítios pagos de relacionamentos em meios eletrônicos. Desta maneira “[...] numa sociedade de caçadores, a expectativa do fim da caçada não é tentadora, mas apavorante – já que esse fim só pode chegar na forma da derrota e a exclusão pessoais” (Bauman, 2007, p. 112). A ansiedade é desencadeada pelo hiperconsumo de prazeres egocêntricos na multidão de gozos possíveis. Quando “os corpos são livres, a miséria sexual é persistente” (Lipovetsky, 2007, p. 17), o desejo nunca é saciado e o resultado dramático é a angústia. Consequentemente ocorre à depressão pelo vazio incomensurável e pela oferta frívola de relacionamentos fúteis e, em seguida, logo à tona a decepção. Quando o amor se reduz à um mero consumo de iogurtes light ou diet, o resultado é o eterno retorno ao vazio existencial jamais saciado e que ronda os medos mais profundos do seres humanos em sociedade. É um eterno recriar de uma ingênua ilusão autofágica da felicidade pela quantidade hiperconsumidora de parceiros. Na análise pertinente de Fromm, “numa cultura que prevalece a orientação mercantil, e em que o sucesso material é o valor predominante, pouca razão há para a surpresa no fato de seguirem as relações do amor humano os mesmos padrões de troca que governam os mercados de utilidades e trabalho” (Fromm, 1966, p. 21).

A sociedade de hiperconsumo desagrega as culturas de classe e promove a homogeneização do que Lipovetsky chama de “modelo consumista-emocional-individualista” para todos os segmentos etários. O hiperconsumo abarrotou as possibilidades das sociedades parirem e cuidarem de suas próprias crianças sem que elas não se transformem em futuros adultos hiperconsumidores dependentes químicos ou com profundas carências psicanalíticas. Na medida em que o consumo segmenta cada vez mais faixas etárias, excetuando as crianças na primeira infância, não existe mais exclusão dentro do fantástico universo do hiperconsumo. Fomentado a quintessência do consumo, as escolas de orientação mercantil promovem com algum estofamento cultural os futuros alunos hiperconsumidores. Por sua vez, os pais hiperconsumidores não querem mais ser responsáveis em solitude pela criação dos filhos e delegam à própria prole a divisão da educação. Em nome de uma equivocada retórica de “responsabilidade não-autoritária”, os pais “legais, bonzinhos e bacanas” estimulam seus filhos ao consumo e fazem deles os próprios hiperconsumidores. Movidas por um espetáculo da publicidade infanto-juvenil, crianças como “pequenos imperadores” ditam as regras para os pais do que comprar e decidem pelas suas mercadorias fazendo suas próprias escolhas. Logo, saciado o desejo imediato do “imperador-mirim”, os pais “compram a paz” e se deliciam momentaneamente na felicidade promovida pela indústria da diversão infanto-juvenil. Desta maneira, os pais procuram o auto-perdão por longas ausências ou negligencias sentimentais perante a prole, ao mesmo tempo em que acreditam cederem “pedagogicamente” um direito ao filho à felicidade, aos prazeres e ao individualismo narcisista.

Existe felicidade no trabalho? O “refugo humano” é um conceito mais profundo. O uso e o descarte de pessoas atiradas ao lixo. Os mundos do trabalho pós-fordista se constituíram numa miríade de ilações a respeito das estruturas trabalhistas. A informalidade em nome da “eficiência” neoliberal produziu variantes do emprego que podemos classificar em: o super-emprego, o subemprego, desempregado e a escória. O super-emprego é aquele onde o quadro de pessoal é “enxuto” em nome do pomposo da “reengenharia” (ou algum outro rótulo de falácias administrativas) e o trabalhador que sobrou ao expurgo é segregado a uma série de tarefas alucinadas e sobrecarregadas bem ao estilo “tudo-ao-mesmo-tempo-agora”. O subemprego se situa na marginalidade (geralmente é refém da “flexibilização do emprego”), pode ser o empregado que não tem segurado suas garantias trabalhistas da economia formal ou trabalhador de rua (ou seja, o popular “camelô”). O desempregado é aquele trabalhador pendular atemporal onde, em poucas semanas, ora alguma exercendo alguma ocupação com mínima renda, ora esta na busca interminável por emprego. A escória, essa massa amorfa e sem vida perante o mercado, é o descarte de pessoas que definitivamente não entrarão mais no mercado de trabalho, seja formal ou não. Para a maioria dos trabalhadores assalariados, a felicidade pelo emprego se tornou a mero alívio de alguma renda no final do mês. A felicidade faz a transubstanciação por um mero pedaço de pão diário e existem aqueles que “agradecem aos Céus” por isto! A maioria dos que se alimenta até enfartarem tem ojeriza os que nada tem para comer. A pobreza incomoda a paisagem e “suja” as cidades. Logo existe um alívio de felicidade quando moradores de rua, integrantes da escória, são banidos como cães das áreas nobres das grandes cidades. A felicidade burguesa é egocêntrica, esteriliza as ruas nobres eliminando a qualquer custo o refugo humano e pode desfilar com credenciais pitorescas de mercadorias de desmedido luxo alienado.

O hiperconsumo é um espetáculo do conforto. Aos que possuem poder aquisitivo pode consumir segurança e luxo descartáveis em ruas que são verdadeiros “bunkers de paz” em meio à dispersão da violência. O templo da felicidade do hiperconsumo de massa, o “shopping center” é o retrato da negação da cidade e dá a sensação de segurança e felicidade das compras com tranqüilidade. O consumo não é apenas uma amálgama entre necessidade e disponibilidade, mas comprar evasivamente se tornou um ato de prazer com características sexuais (em referência ao gozo freudiano). A felicidade diante de uma compra abstrata e utilidade pífia realçam as características de ansiedade do hiperconsumidor. O desejo de comprar cada vez mais torna o consumo como um ato de felicidade propriamente dita. O marketing de massa sabe exatamente destas características dos consumidores e exploram a exaustão o viés da angústia e o desejo pelo fetiche da mercadoria através da pasteurização e homogeneização das necessidades humanas: “Você precisa experimentar o produto “A”, porque “A” vai fazer sua vida mais feliz!”. Dessa maneira, a “felicidade instantânea” se configura em um autômato saciar da necessidade passageira e, por sua vez, a publicidade capta tão eloquentemente suas matrizes do adornamento da mercadoria como objeto simbólico constituinte de uma miríade de desejos consumistas. Assim que o desejo da aquisição for concretizado via cartão de crédito ou débito automático, uma nova carência surgirá e renovará todo o processo de angustia pela saciedade do consumo. O livre mercado não prioriza o que produzir ou vender, mas somente o que vai dar lucro e ponto final. Existem inúmeras retóricas politicamente correta a respeito da “responsabilidade social” das empresas, mas ninguém questiona, por exemplo, para situar alguns segmentos, qual a “responsabilidade social” dos fabricantes de armas, cigarros, bebidas alcoólicas, agrotóxicos e pesticidas, publicidade e empresas de agiotagem profissional de “micro-crédito”? Ainda existem os que defendem o uso maciço do hiperconsumo para garantir os famigerados “postos de trabalho”, mas nunca especificam as suas margens de lucros das empresas que ganham com os louros da mais-valia. A felicidade pelos lucros independe da desgraça alheia, afinal, para os arautos do neoliberalismo, a verdadeira “responsabilidade social” é do Estado, o resto é a vantajosa dedução dos “custos sociais” no imposto de renda de “pessoa jurídica”.

O hiperconsumo não poupa nem mesmo a religião que se transformou num nos espetáculos de dispersão cultural e socioeconômico mais evidente na era da globalização. Não é apenas a avidez pelo bem-estar material buscada ansiosamente pelo hiperconsumidor, “mas ele aparece como um solicitante exponencial do conforto psíquico, de harmonia interior, cujas técnicas do desenvolvimento pessoal são disso fundamentais testemunhas do desenvolvimento de um mercado da alma” (Ewald e Soares, 2007, p. 25). Na atual safra de seres humanos, o niilismo da fé é o paradoxo da busca frenética por Deus. Agora, não mais para a redenção contra os maus agouros do destino, mas somente o alívio das satisfações das emoções imediatas. Os templos da fé proliferam em todos os segmentos da sociedade prometendo a tal “cura espiritual” e todos os sortilégios da alma mediante a crença em Deus e o pagamento de dízimos religiosamente. Uma série de outras crenças, com ênfase nas religiões orientais, abarrota um leque de diversas opções para aqueles que carecem ansiosamente de “fé espiritual”, e que sua vez, nunca saciadas definitivamente pelo consumo materialista. Não é a toa que toda a depauperada literatura de “auto-ajuda” se consolidou como uma metástase dentro das livrarias e gerando grande parte dos lucros das editoras.

Não há ilusões perante a felicidade fabricada e preconizada pela sociedade de hiperconsumo. O homem hiperconsumidor possui um atávico niilismo existencial e devoto acirrado das veleidades do marketing de massa. Do morador de algum barraco em algum vilarejo de pau-a-pique aos sedutores palacetes da burguesia paulistana da região dos Jardins, todos são seduzidos pelo hiperconsumo com abissais poderes de compra. A vida na hipermoderna se tornou um fantástico mundo da aquisição de bens materiais, psicológicas, sexuais e sentimentais. É importante ressaltar os questionamentos de Erich Fromm quanto às supostas certezas de “mentalidade sadias” tão alardeadas orgulhosamente pelas sociedades ocidentalizadas: “Podemos estar tão seguros de que não nos estamos iludindo?” (Fromm, 1974, p. 17).Na hipermodernidade, a felicidade se realiza como mera ilusão e não será possível ser duradoura, mas apenas saciada momentaneamente a espera de uma nova e feliz aquisição mercantil mediado pelo hiperconsumo. Neste caminho da segregação entre os que consomem e os que assistem de barrigas vazias os outros consumirem, abrem-se lastros torrenciais para a escala sem precedentes de uma autofágica sociedade rumo à barbárie.

Referências bibliográficas

1. Bauman, Zygmunt. Vidas Desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005.

2. Bauman, Zygmunt. Tempos Líquidos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2007.

3. Fromm, Erich. A arte de amar. Belo Horizonte: Itatiaia, 5ª. Ed, 1966.

Fromm, Erich. Psicanálise da Sociedade Contemporânea. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 7ª. Ed., 1974.

4. Emanuel, Ricky. Angústia. Rio de Janeiro: Relume Dumará; Ediouro; São Paulo: Segmento-Duetto, 2005.

5. Ewald, Ariane Patrícia e Soares, Jorge Coelho. Identidade e subjetividade numa era de incerteza. Estudos de Psicologia, 12(1), 23-30, 2007.

6. Lipovetsky, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

ESTRANGEIRO NO MEU PRÓPRIO PAÍS: cenas de subserviência calhorda ou turismo acadêmico inútil?

Para que(m) serve(m) os congressos acadêmicos? Em tese, para o fomento do debate democrático, crítico e atualização dos mais diferentes níveis de informações e dados. Todavia, na minha avaliação, não foi a preocupação destas premissas que foi levada em conta no Regional Science Association International (RSAI) World Congress 2008, realizado na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) entre os dias 17 e 19 de março. Um congresso cujo enfoque básico se assentava nos estudos econômicos regionais.

Fiz todos os trâmites normais pedido pela organização do evento e paguei a taxa de inscrição. No dia 18/03, cheguei ao local do evento para formalizar minha inscrição e pegar o crachá. Fui logo recebido por um sorridente "Hi!" da atendente com jeito e esboço do mote "faça o seu pedido" de uma conhecida cadeia de hambúrgueres transnacional. Após ter resolvido o problema a respeito do meu pagamento da inscrição (grande preocupação por parte dos organizadores!), recebi meu material. Destaco que o mais curioso foi a "caneta ecológica" feita de material reciclável e a sacola com “tecido ecológico” (a ostentação da hipocrisia do “ecologicamente correto”)! Percebi que todo o material impresso estava em inglês sem direito a nenhuma outra linha em português ou qualquer outro idioma. Perguntei a respeito do excesso de estrangeirismo dos livretos para uma moça do pessoal de apoio do evento e fui informado que tudo foi impresso e organizado na língua inglesa uma vez que o evento é "internacional”(!). Argumentei que para qualquer evento de porte “internacional” e com algum respeito trabalharia com duas línguas, uma nativa e outro idioma (que poderia ser eventualmente o inglês). Nada adiantou. Naquele momento, estava mais preocupado com a apresentação do meu trabalho que iria começar em menos de uma hora e resolvi ignorar o fato por alguns instantes. Péssima opção! Prova de que quando aceitamos passivamente a boçalidade o preço posterior sempre será muito alto.

Ao aproximar da sala onde seria minha exposição, fiquei sabendo que somente a língua inglesa poderia ser utilizada. Neste momento, como diz a expressão popular, “caiu a ficha”! De primeira mão, achei que era uma predileção arrogante por parte dos organizadores. Mesmo ainda insistindo em fazer a apresentação em português, fui informado novamente que de fato era imposição o inglês por ser um evento "internacional". Detalhe: não haveria nenhuma forma de tradução. Fiquei perplexo e surpreso com o fato, afinal de contas por mais internacional que seja o evento, estava no meu país da língua de Camões (apesar de nossos milhares de analfabetos)! Argumentei sobre a inverossimilhança da situação para alguns membros da equipe de apoio e todos diziam que somente o inglês era aceito para as apresentações. Indignado, fui levado até o professor que chefiava a organização do evento (que prefiro não citar o nome) e expliquei ao mesmo a situação. Ele com um ar de Pilatos, disse que "as pessoas que participam do evento pagaram para assistir as apresentações em inglês e que isto não seria alterado" e que ele "não poderia fazer nada" (Pensei: FEA-USP Turismo & Cia.?). Cada estrangeiro desembolsou para pagar a inscrição do congresso um valor de 300 euros (!) conforme informações do próprio site oficial do evento. E com sorriso quase de deboche recomendou "faça o que achar que pode"! Uma das promotoras do evento que estava ao nosso lado recomendou que eu "improvisasse" o inglês. Argumentei que não seria possível, uma vez que meu inglês estava mais próximo do ursinho "To Be" e que seria totalmente diferente preparar uma apresentação em português e imediatamente passar para o inglês em questão de minutos (eu não teria esta pirotecnia momentânea!). O mais curioso é que foi justificado pelo fato de não ter nenhuma forma de tradução: "sairia muito caro"!

Para tentar persuadir-me (e me fazer com que eu me sinta um verdadeiro otário diante do meu analfabetismo cultural!), fui informado que fato semelhante ocorreu com alguns outros participantes brasileiros do evento, mas alguns deles “deram um jeitinho” ou “decoraram o texto”. Trocando em miúdos, o que queriam dizer de forma mais educada era que eu era o único “chato” do congresso preocupado com questões tão “tolas”! Para variar, havia argumentado que para um evento internacional era fundamental ter algum tipo de tradutor tal como qualquer evento do gênero. Inútil! Naquele momento me senti em estrangeiro no meu próprio país e proibindo de expressar em minha própria língua materna. Diante dos acontecimentos decidi não apresentar meu trabalho e desisti de participar do evento. Uma das assessoras de comunicação disse que compreendia o meu caso e que passe posteriormente no local de inscrição do evento para pegar o certificado uma vez que eu já tinha pago e tudo estava registrado meu trabalho nos livretos e anais do congressos. A sensação era de um enorme nariz vermelho sobre meu rosto bem ao estilo persona non grata!

Vale destacar a apresentação “cultural” escolhida para os participantes estrangeiros no congresso: a capoeira (manifestação bem típica da capital paulista!). Perguntei se não teria escola de samba com mulheres semi-nuas ou coral de criancinhas pobres de alguma favela das redondezas. Nada era mais caricatural e patético o reforço dos estereótipos preconceituosos da identidade brasileira: mulher (leia-se prostituição), futebol, violência, floresta amazônica e seus indígenas. A fauna cultural brasileira para exportação! Interessante frisar que o mote do congresso não era para ser uma exposição de negócios ou coisas similares, mas um evento acadêmico! (Nunca é demais salientar que nada tenho contra a capoeira e outras manifestações culturais, porém sou contra os reforços ideológicos impregnados de preconceitos e subserviência.)

Para quem conhece um pouco dos corredores da FEA-USP, não é de estranhar o altivo tom imperativo do amor canal com os modelos estadunidenses impregnado de forte ideologia neoliberal. Não retrato um grupo de interesses qualquer dentro da sociedade, mas estou me referindo a uma elite bem-educada e culturalmente bem estruturada e que ajuda a dar as rédeas políticas e econômicas para o restante do país. A questão de qualquer congresso internacional ser falado em um idioma estrangeiro não é nenhuma novidade ou representar algum tipo de problema. Todavia a obrigatoriedade do uso exclusivo de uma língua que não seja a língua nativa onde se realiza o evento é assustadoramente preocupante. As cores ideológicas se avivam neste momento e todas as pessoas de uma hora para outra se tornam falantes (naturais ou não) da língua inglesa em território cuja língua oficial é outra!

“A língua é minha pátria”, já “cantaneava” Caetano Veloso num dos versos de uma de suas canções. As implicações deste fato estão longe de velejarem nas ondas da trivialidade. Qual malefício teria se todos falarem o inglês em terras tupiniquins nos eventos acadêmicos (tendo em vista o ocorrido)? Muitos. A primeiro deles é o descolamento do sentido de nacionalidade. Será que somos nacionalistas apenas nos jogos da seleção brasileira de futebol e quando algum brasileiro é barrado nos aeroportos do chamado Primeiro Mundo? A imposição sistemática do inglês é o castiçal da ideologia neoliberal dominante que prega a globalização com cores do imperialismo cultural estadunidense. Nada é um mero jogo de “cordialidade” dos afáveis e hospitaleiros brasileiros perante os gringos. Nossas raízes paternalistas, escravocratas, subservientes e cartoriais de nossas elites políticas e econômicas emergem como fantasmas parasitando na história da constituição de nossa sociedade.

Segundo ponto se refere aos rumos da universidade pública. Qual é o modelo de universidade pública que realmente estamos construindo? E a pergunta mais crucial: quais modelos queremos construir para a universidade pública para as próximas décadas? Concentrador e parasitário destinado a uma pequena elite mimetizadora das liturgias imperialistas ou democrática e voltada para o pensamento da construção do que Octávio Ianni chamou de “Brasil-Nação”. Quando um evento é patrocinado por uma universidade pública é razoável imaginar que deva ser amplamente aberta a todos os interessados independente de suas particularidades. E o que aconteceu neste evento da RSAI na FEA-USP? Transformou-se num evento privado para um nicho estrangeiro tão reduzido que poucas pessoas não ligadas ao evento perceberam que estava ocorrendo algum tipo de congresso (ainda foi programado justamente no período de recesso das aulas dos estudantes da instituição, ou seja, uma forma de excluí-los de antemão!). O que acredito mover mais a indignação são os eventos que deveriam ser públicos e abertos (tal como não foi o congresso da RSAI) serem ostentados por uma instituição pública nutrida com verbas públicas e que deveria, em tese, se preocupar com a divulgação e dispersão do conhecimento e não segrega-lo sistematicamente.

Terceiro ponto e acredito muito pertinente se refere à questão dos modelos ideológicos impregnados nas universidades. O modelo da FEA-USP é do paraíso telúrico de algum ponto da Suécia ou jardins estadunidenses. Alguém já ouviu falar na “São Paulo of University”? Chegamos ao cúmulo da subserviência tupiniquim ao ler coisas abobalhadas como nome da Universidade de São Paulo traduzida para o inglês, e no evento da RSAI era o que vigorava em todos os cartazes, panfletos e no site oficial do evento. Por sinal, o site do evento, todo redigido na língua inglesa sem nenhuma concessão para outra língua, trazia imagens paradisíacas do Rio de Janeiro induzindo ao visitante das páginas da internet acreditar que São Paulo e Rio de Janeiro possuem os mesmos cenários. Nada contra a capital carioca, todavia é novamente a reafirmação dos estereótipos tão desnecessários para qualquer tipo de evento internacional, principalmente acadêmico. É lamentável que uma das maiores instituições de ensino de Economia da América Latina ao invés de buscar uma identidade particular e de encontro com a realidade brasileira é um mero arquétipo de um modelo impregnado de entulho ideológico do imperialismo cultural estadunidense.

É natural que a produção do saberes não se resume aos prédios e instalações megalomaníacas, mas da capacidade de professores e alunos ser potenciais irradiadores de idéias e conhecimento. Precisamos definir alguns pontos consensuais entre eles é rejeitar o modelo induzido e mimetizador de um estrangeirismo patético e inútil para nossa realidade dentro das universidades brasileiras. Um modelo elitista que pouco colabora para sanear nossas abissais disparidades socioeconômicas. Uma universidade distante da realidade local pouco serve para a sociedade, exceto a manutenção do status quo de uma pequena elite ao custo do erário público. Ao proibir a língua portuguesa num evento dentro de uma universidade pública não é apenas um mero reclame de alguém que se sentiu humilhado perante a situação, mas, sobretudo é o modelo ideológico fascistóide levado a cabo sem nenhuma reflexão crítica ou sequer esteja preocupado com a realidade brasileira (o paradoxo se amplia quando se lembra que justamente o evento trabalhava com as dinâmicas regionais!).

Os sentidos da globalização reinante não é o modelo que privilegia a universalização e promoção do regional, porém é a bota imperialista que esteriliza a diversidade e impõem a colonização cultural com bases estadunidenses como objetivo primaz estendido a todo o globo. Por exemplo, quem definiu a língua inglesa como língua oficial do planeta Terra? Uma coisa é a opção por uma língua ou outra, outro fato completamente diferente é a imposição de uma única língua como o único meio de comunicação perante as pessoas. A minha preocupação em especial são os falsos mitos empurrados goela adentro de milhares de pessoas muito além das fronteiras estadunidenses. A mídia a serviço do grande capital se encarrega alegremente de dispersar na sociedade os entulhos ideológicos em nome da chamada “liberdade de imprensa”.

A pasteurização da cultura é tão perigosa e nociva ao desenvolvimento das diversidades regionais. Desta maneira levamos ao limite a idéia do darwinismo cultural, onde as culturas regionais mais frágeis e os modelos de desenvolvimentos locais são canibalizados pelos ditames dos detentores das rédeas da elite dirigente estadunidense e seus parceiros europeus. A colaboração inter-regional é muito frutífera e deverá sempre ser semeada, todavia a aculturação sem questionamentos ou sem resistências apenas sinaliza a eternidade da mediocridade e a dependência socioeconômica e política. Neste aspecto, a FEA-USP nos deu um belo exemplo de como jamais uma instituição com a envergadura de uma universidade pública tão importante situada em um país com disparidades sociais tão trágicas como a brasileira. A FEA-USP se propôs a fazer um papel tão pobre e subserviente aos estéreis estrangeirismos e se afirmar no posto de patrocinador público do turismo acadêmico inútil.

Ser estrangeiro no meu próprio país é uma sensação que alguma coisa muito estranha perambula na cabeça entulhada de modismos e interesses medíocres e mesquinhos. Estes são alguns dos ingredientes de como jamais deve ser construído as bases de uma verdadeira nação independente e soberana.

Auschwitz à brasileira: Estado apodrecido e corrupção endêmica

No Brasil, a expressão “fundo do poço” não é apenas mera metáfora vazia, mas uma condição existencial da estagnação do Estado. A cada momento e por mais otimista que possa ser a ótica da analise, mais preocupações trazem os dados empíricos da realidade. Os números impressionam: 90% das delegacias paulistanas receberam ou recebem dinheiro proveniente de propinas somente para policiais fazerem “vistas grossas” dentro do esquema milionário de caça-níqueis. Trocando em miúdo, delegados, investigadores e agentes policiais são tão cúmplices do mega-esquema de contravenção quanto os próprios gerentes mafiosos. A fonte é da Agência Estado é resulta da apreensão de documentos de um dos articuladores da máfia dos caça-níqueis. Algo de novo em percentual tão alarmante? A resposta presumida: não! Os números da agenda encontrada com um dos mafiosos, por um setor não-podre da polícia, dão uma dimensão gritante de quão moribundo está o Estado brasileiro.

Não existem parâmetros confiáveis para atestar dados históricos da corrupção dentro da esfera da segurança pública, mas é sabidamente conhecido que a promiscuidade e a corrupção no interior das delegacias de polícia remontariam aos tempos paradisíacos de Adão e Eva (caso existisse algum agente policial para enquadrar a serpente que corrompeu o Paraíso).

A questão que se debate não é o simples fato de ter ou não corrupção dentro da polícia, mesmo porque é uma questão já superada. Infelizmente hoje, quem pode adentrar a uma delegacia de polícia e esperar sinceramente que seu caso seja atendido com êxito? Fazer boletim de ocorrência de algum infortúnio da vida não é mais uma obrigação para fazer valer seus direitos, apenas um mero casuísmo caso haja paciência ou necessidade formal de um simples registro burocrático. Mas diante de todo o fosso da segurança pública, o fundamental é identificar o tamanho do lastro com que a corrupção contaminou os seus setores.

Não adiantam passeadas angelicais de pedidos de Paz ou atividades circenses que beiram ao desespero. A questão é muito mais profunda. Não adianta ter a varinha de condão e invocar num passe de mágica as forças do exército como a panacéia para a segurança pública. A questão se configura quando se percebe o tamanho da corrupção e diluição institucional dentro das polícias.

Corrupta, atabalhoada, descentralizada, ineficiente, pessimamente equipada, policiais com salários irrisórios... A lista do sucateamento da segurança pública não pára por aqui. A violência nutre-se de forma endógena de mais violência, um moto-contínuo sem piedade numa verdadeira espiral de destruição da sociedade e dos ornamentos institucionais. Diante deste calabouço, o Estado brasileiro não é apenas ineficiente e corrupto, é autofágico.

A autofagia que destrói os alicerces básicos da constituição orgânica minimamente civilizada. As profundas chagas derivadas da secular disparidade social criaram bolsões de miséria sem lei ou qualquer futuro alentador. A polícia e sua decadência como poder público é apenas mais um reflexo da diluição do Estado. Aliado à decomposição da educação pública e do sistema sanitário e de saúde, os serviços básicos da teia social se fragmentaram. Tal reflexo atinge diretamente o estágio de esfacelamento e morbidade que se ergue exponencialmente, ano após ano, e sem nenhuma perspectiva de mudança a qualquer tipo de prazo. Possivelmente o exemplo mais emblemático do esfacelamento do Estado repousa angustiadamente no garoto maltrapilho vendedor de balas (quando não passa de uma mera forma desesperada de pedir esmola) nos faróis dos grandes centros urbanos. A sociedade se tornou em um emaranhado de seres ziguezagueantes forjado com uma índole de granito insensível, pustulento e grotesco. É o preço caríssimo da diluição da esfera pública.

Nosso desenvolvimento capitalista é bastardamente senil. Um monstro tão atípico que ora tem números econométricos de uma Suécia, ora é imerso em um misto apodrecido da Faixa de Gaza e Somália. A corrupção não é privilégio de nenhuma sociedade. No caso brasileiro, a corrupção é enraizada, endêmica e faz parte do útero de uma economia subterrânea.

As mazelas são inúmeras, conhecidas e alarmantes. Policiais que ganham salários ridículos, uma estrutura podre que é um verdadeiro convite ao crime e que parte para a propina como engorda de seus soldos. O sistema de transporte privatizado, que somente sobrevive alicerçado sobre uma máfia que arregimenta um expressivo número de trabalhadores na mais total informalidade. Cassinos sob a fachada de bingos lavam e secam dinheiro sujo e patrocinam o narcotráfico. Agentes do Departamento de Trânsito (DETRAN) em conluio com auto-escolas que condicionam a aprovação dos alunos nos exames à liberação de propina de R$ 300,00 por aluno (em valores atuais). Sistema judiciário míope e cínico que privilegia quem pode corromper mais o juiz ou pagar um advogado não tão ruim. A política do superfaturamento de orçamento público e o desvio de verbas em todas as esferas do governo como a única finalidade básica do "homem público": o famigerado enriquecimento ilícito e a política se metamorfoseando em um mero espetáculo eleitoreiro. No submundo da economia do ilícito, tráfico de drogas, armas, mulheres e toda sorte de falcatruas sempre contanto com a participação de agentes do Estado em suas operações e organizações cada vez mais coesas e produtivas. A lista novamente é grande e o espaço para a escrita é ínfimo.

O grau de destruição do Estado não espanta apenas pela dimensão, mas, sobretudo pela falta de visão política de reconstrução do Estado. O espectro político da direita à esquerda não trouxe novidade alguma em suas práticas. Sejam tucanos neoliberais ou petistas do lulismo neoliberal, a agonia pelo imediatismo do voto e o sangue do poder enegreceram suas práticas políticas. Após o regime militar, sucessivos governos ditos "democráticos" não trouxeram grande mudança ao atual quadro social brasileiro. Algum número com manipulação de resultado pode até aliviar a miséria, mas não a elimina. Vinte e cinco anos de severa timidez econômica (média anual quase nunca passando de 4% de crescimento do PIB) aliada à diluição assustadora da ordem social produziram uma modernização excludente que primou pela violência, aglutinação conservadora e segregacionista, além de estampar o esgotamento de um modelo social falido.

Não existe progresso com exclusão e tampouco desenvolvimento amparado por grotescos bolsões de miséria. São termos antípodas e não permitem que sejam enjaulados numa mesma conjectura socioeconômica. A diluição da política se constrói no espaço assimétrico do estrangulamento econômico. Não podemos nos contentar com ilhas de progresso fortuito cercadas por famélicos e subempregados aglomerados nas senzalas pós-modernas. Atualmente, cerca de 40 milhões de brasileiros sobrevivem em situação crítica, ou seja, situados na linha de pobreza. Como justificar tamanha violência dos centros urbanos somente pela linha de raciocínio simplista e fascista, de que basta colocar tanque de guerra, porrada, cacete e cadeia que os problemas se resolvem num passe encantado de pura mágica fascista.

A corrupção policial não é a causa da explosão de violência crescente das últimas décadas, mas o sintoma avassalador do modelo falido de visão governamental. A política sucumbiu à ordem e matrizes econômicas. O Estado, quando existe, é apenas para atender alguns desejos da ordem capitalista. Em outras palavras, o Estado quando funciona abdica de sua autonomia política e reduz a sua ação apenas à manutenção da ordem. Essa ordem se traduz na não-perturbação do fluxo do grande capital e, seguindo esta natureza, a ação estatal se limita a não permitir a criação de obstáculos para a sua circulação. Segregar contingente populacional inteiro em guetos significa que essas pessoas não têm mais importância num modelo capitalista cada vez mais autônomo de trabalhadores.

A violência se acirra com amplitude da agonia proveniente da exclusão e miséria. O permanente estado de beligerância do Rio de Janeiro é mais um monstruoso exemplo de que o poder do Estado não mais existe e pouco se faz presente no espaço social. Substituindo macabramente o papel estatal, quadrilhas paramilitares assumem o papel eclodindo em ondas intermitentes de caos e guerrilha urbana. A questão de São Paulo e as suas gangues organizadas dentro de presídios com participação de advogados e agentes públicos, já cometem ondas de violência explícita sem paralelos na história recente do estado e também reforçam as raízes da diluição do poder estatal.

A corrupção da segurança pública é mais um detalhe pertinente na latrina regurgitada do caos a que o descaso e a irresponsabilidade de uma elite perversa, cega e inconseqüente conduziram este país. O caos é a contraparte da sociedade organizada. É dentro da sociedade que pode se organizar a única bastilha que possibilite o resgate de uma ordem de valores possíveis, para que a prática da política se erga contra a ditadura da ordem econômica. Não podemos apenas se contentar em uma caricatura medíocre e assassina de cidadania: “consumo, logo existo”! E preciso recuperar a idéia de sociedade como espaço socializável dos seres humanos e não apenas como muros do condomínio fechado do apartheid brasileiro.

Quanto mais os habitantes de uma sociedade se refugiarem na utopia egocêntrica, na tentativa de ser proteger em vão da adversidade do caos, mais estarão contribuindo para a construção de um mundo segregado, hostil e violentamente mórbido. Uma espécie de “solução final” (Endlösung) tupiniquim em alusão à nefasta e megalomaníaca política do Estado nazista. Com miopia avassaladora, exaltação extrema do individualismo e a segregação social - assim estão sendo traçados os caminhos para a trágica consolidação do nosso Auschwitz à brasileira.
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Referência: Agência Estado. Das 8 seccionais de São Paulo, 7 sob suspeita. São Paulo, 17/06/2007. Disponível em
http://noticias.uol.com.br/ultnot/2007/06/17/ult4469u5486.jhtm .

Trabalho infantil ontem e hoje: um brevíssimo panorama da barbárie à brasileira (2a. Parte)

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), estima-se que existem cerca de 350 milhões de crianças entre cinco e dezessete anos economicamente ativa em todo o planeta, sendo que 60% com menos de quinze anos e 70% estão trabalhando no setor agrícola. Se considerar os que trabalham em tempo parcial, este número situa-se em 250 milhões (61% na Ásia, 32% da África e o restante, e o restante espalhados pela América Latina). Desse número, 73% estão empregados nas piores formas de trabalho infantil, ou seja, 170 milhões se ocupando em trabalho perigoso, 8 milhões de crianças são alocadas em formas degradantes e perversas: o trabalho forçado ou escravo (5,7 milhões), conflito armado (0,3 milhão), prostituição e pornografia (1,8 milhões), tráfico de drogas (1,2 milhões) e outras atividades ilícitas não-catalogadas (0,6 milhões) (Kassouf, 2004).

No Brasil, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001 e reflete os anos 1990, catalogou aproximadamente 3,5 milhões de crianças de cinco a quinze anos que estão trabalhando, o que pode representar cerca de 10% do total das crianças e jovens nessa faixa etária (considerando os que estão procurando emprego). Entre os que possuem dezesseis e dezessete anos, são quase 2,4 milhões de trabalhadores ou 35% do total de jovens nessa faixa etária (Kassouf, 2004a). Portanto, no Brasil, o total de crianças e jovens entre cinco a dezessete anos que tem alguma ocupação é da ordem de 5,5 milhões, ou seja, 12,71% do total de crianças e jovens brasileiros estimados pelo PNAD em 2001.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase meio milhão de meninas brasileiras estão trabalhando em casas de terceiros, executando todos os tipos de serviços domésticos, com jornadas excessivas e com pouca ou nenhuma remuneração financeira e tampouco amparo das leis trabalhistas. São 494.002 trabalhadores domésticos entre cinco e dezessete anos, sendo que desse total, 222.865 estão abaixo dos dezesseis anos.

A incidência de trabalho infantil é maior nas regiões do Nordeste e Sul, com 13% e 10%, respectivamente, das crianças trabalhando. Se for focalizada a distribuição territorial dos trabalhadores-mirins, e ainda utilizando os dados do PNAD de 2001, em termos percentuais (relativos) os principais estados com o maior número de exploração do trabalho de crianças e jovens entre cinco e dezessete anos, em ordem decrescente, Maranhão (22,23%), Tocantins (18, 32%), Piauí (17,41%), Ceará (16,92%), Alagoas (17,07%), Bahia (16,36%) e Pernambuco (16,13%). Todavia, quando se observa os números absolutos de trabalhadores-mirins, o quadro de altera colocando São Paulo (747.885) em destaque, seguindo nas primeiras posições, Bahia (617.009), Minas Gerais (578.728), Maranhão (417.291), Ceará (368.934), Rio Grande do Sul (366.136) e Pernambuco (361.005). Vale enfatizar o caso de São Paulo que possui o status de maior estado do eixo econômico brasileiro é o campeão nacional de exploração do trabalho de crianças e jovens de cinco a dezessete anos em número absoluto e também no número absoluto de trabalhadoras domésticas na mesma faixa etária (quase 70 mil). Resultados contrários ao que muitos paulistas e demais brasileiros tendem a acreditar no mítico capitalismo do progresso material sem espoliação humana!

É importante ressaltar ainda as dimensões sociais das ocupações deste tipo de exploração de trabalho para entender as disparidades existentes nos números apresentados e as disparidades econômicas. O trabalho infanto-juvenil existe com maior freqüência nas regiões agrícolas e em atividades também agrícolas e em famílias que trabalham por conta própria, seja na agricultura, seja em atividades urbanas (destaca-se o pequeno comércio e os serviços). No Brasil, 53% das crianças entre cinco a quinze anos trabalham nas regiões agrícolas e estes percentuais se modificam na medida em que vão atingindo sua maturidade: 30% de ocupação no setor agrícola dos jovens entre dezesseis e dezessete anos e 17% entre dezoito a sessenta anos (Kassouf, 2004b). Segundo Schwartzman (2001), "tipicamente, o trabalho infantil começa no Brasil como uma atividade junto à família, no trabalho agrícola, que vai envolvendo um número crescente de crianças à medida que elas amadurecem". Apesar de a região Sul estar entre as regiões mais desenvolvidas do país, existe uma importante base de agricultura familiar nessa região, o que pode justificar as similaridades dos números da incidência do trabalho infantil das regiões Sul e Nordeste, ou seja, a região com maior gravidade de problemas econômicos do país.

Dessa maneira, não existem zonas de exclusão desse tipo de exploração do trabalho, todas as regiões contribuem sem ressalvas para a exploração do trabalho infantil. Em termos absolutos, o Nordeste possui o maior número de crianças trabalhando, cerca de 1,5 milhão, seguido pela região Sudeste, com 710 mil trabalhadores-mirins (Kassouf, 2004c). Em termos regionais, ele prepondera tanto nos estados mais pobres do país, como a Bahia e o Ceará, como nos estados do Sul, como Santa Catarina e Rio Grande, que têm uma tradição de agricultura familiar mais consolidada. Nas idades mais inferiores, prepondera o trabalho sem remuneração que, quando ocorre, aumenta com a idade: até os quatorze anos, mais da metade das crianças trabalha sem remuneração; aos dezessete, 68% já recebem pelo trabalho que desempenham. Existe uma tendência que resulta na medida em que a população brasileira deixa o campo, o trabalho infantil também é reduzido.

A exploração do trabalho infantil é reforçada quanto aos percentuais de remuneração (isto é, quando existem) auferida pelos trabalhadores-mirins: em média, apenas 35% das crianças recebem salário por seu trabalho, sendo que nas áreas urbanas este percentual é em torno de 58%, contra 13%, em média, nas áreas rurais. Quando recebe alguma remuneração, o trabalho das crianças entre cinco a quinze anos, no ramo agrícola corresponde entre 40 a 100% da renda familiar em 16,5% dos casos pesquisados pela PNAD (2001), no setor da construção civil, o percentual é de 12%, setor de serviços corresponde a 11,2% e comércio e social, respectivamente, 11,2% e 2,9%. Dessa maneira, a participação da remuneração proveniente do trabalho infantil é ainda significativa para a composição da renda de suas famílias. É possível perceber através dos dados, o trabalho infantil se engendra visceralmente na precarização econômica de suas famílias contribuindo para acentuação e perpetuação de sua lamentável e gritante exploração.

Existe ainda um mito na sociedade brasileira que não condena a exploração do trabalho infantil com a veemência e a atenção que o tema exige. Muitas vezes, é até visto com "bons olhos" o trabalho das crianças com as mais inverossímeis justificativas. Para os padrões brasileiros, uma criança fica na escola em torno de 8 anos no ensino fundamental e mais 3 anos no ensino médio, perfazendo 11 anos de ensino básico. Nas áreas rurais, o índice de analfabetismo até os quinze anos chega a 7,87% e o número médio de estudos é 4,29 (ou seja, o máximo atinge o final do fundamental I, a quarta série). No comércio o índice de analfabetismo é de 1,54% e, em média, com 6,24 anos de estudos e no setor da construção civil o índice de analfabetismo e anos de estudo são, respectivamente, 1,71% e 5,47. Ressaltam-se as disparidades regionais em termos de número de anos de estudo de crianças abaixo de quinze anos, no Sudeste é em torno de 6,70 contra 5,19 no Nordeste. Assim, em média, no Sudeste as crianças estudam cerca de 60% da carga básica de estudos enquanto que o percentual é de 47,2% no Nordeste (menos da metade mínimo necessário!).

Os números do trabalho infantil demonstram que os parcos esforços governamentais para eliminar suas práticas nocivas ao desenvolvimento da criança tem sido irrisórios e somente atenuam focos pontuais e por tempo delimitado. A tragédia econômica, social e psicológica para uma criança em estado de exploração trás naturalmente danos irreversíveis para sua vida. As conseqüências são trágicas e conhecidas: com menor escolaridade, menor será a sua renda futura. Sem nenhum grau de instrução ou com baixa escolaridade, quanto mais cedo a pessoa se tornar economicamente ativa, menor será a sua renda ao final de 30 anos de trabalho (sem considerar os impactos deletérios para sua saúde).

Entre outros fatores de natureza socioeconômica de desenvolvimento regional, libertar essas crianças das zonas de exploração do trabalho depende enfaticamente das melhorias gradativas das condições econômicas de suas famílias, além da inadiável fixação da criança em período integral na escola com subsídios mínimos de assistência econômico e social. A vital ampliação das verbas públicas voltadas para a educação e segurança social será plenamente justificada pela efetiva e acelerada política de erradicação das formas de exploração de crianças e jovens e a conseqüente mudança do padrão de vida de suas famílias.

A erradicação do trabalho infantil não deve ser apenas tema de análises conjunturais e estatísticas por parte do governo brasileiro. É pertinente uma mudança cultural por parte de todos os estamentos sociais se posicionando contrário a todas as formas manifestadas de exploração de crianças em nome de alguma atividade econômica. A sociedade brasileira deve se indignar com veemência, cobrar das autoridades responsáveis efetivas ações e não compactuar com os mitos degenerativos da vida de uma criança explorada e, em muitos casos, confinada pelo seu explorador em uma situação de total desprezo pela vida humana. É fundamental ressaltar que sem uma atuante política governamental que diminua sensivelmente as trágicas e seculares disparidades sociais brasileiras a tendência será certamente a perpetuação da barbárie sob a forma de exploração do trabalho infanto-juvenil.

Referências bibliográficas:

KASSOUF, Ana Lúcia (coord.). O Brasil e o trabalho infantil no início do século 21. Brasília: OIT, 2004a.

KASSOUF, Ana Lúcia (coord.). Trabalho infantil no ramo agrícola brasileiro. Brasília: OIT, 2004b.

KASSOUF, Ana Lúcia (coord.). Perfil do trabalho infantil no Brasil, por regiões e ramos de atividade. Brasília: OIT, 2004c.

SCHWATZMAN, Simon. Trabalho infantil no Brasil. Brasília: OIT, 2001.

Trabalho infantil, ontem e hoje: o capitalismo sem limites (Primeira Parte)

A base de sustentação do sistema capitalista é a exploração do trabalho. Desde seu advento, nos primórdios da Revolução Industrial inglesa em fins do século XVIII, o trabalho de camponeses expulsos do campo para as cidades era a força motriz do sistema fabril. Nada era recusado ou era batizado por algum princípio ético de dignidade humana: homens, mulheres e crianças eram as forças constituintes do modo de produção. O trabalho infantil sempre foi visto com olhares de cinismo e discurso barato. Em todas as grandes potências que hoje se rotulam de "Primeiro Mundo", têm em comum na sua base constituinte de produção material o trabalho infantil em regime de escravidão ou semi-escravidão (ou seja, ganham tão somente para se alimentarem).

Não nos iludimos com os princípios da ética capitalista. A moral desse modo de produção não é a primazia da ética, mas a busca incessante do lucro a qualquer custo. Não surpreende que a China, com seu regime comunista engendra um motor avassalador de um capitalismo que mescla primitivismo técnico e alta tecnologia, fazendo uso maciço do trabalho infantil. A base do capitalismo chinês nas disputas mercantis pelos mercados globais está no uso intensivo de mão-de-obra barata que beira a escravidão ou servidão por dívidas.

Nenhuma potência do G-8 (grupo dos sete países mais ricos do planeta mais a Rússia) tem autoridade moral para questionar a exploração da mão-de-obra de crianças, sejam elas chinesas, brasileiras ou paquistanesas. Em cada momento do seu tempo, as bases fabris desses países usaram largamente o trabalho de suas crianças para a acumulação e ampliação de suas bases capitalistas. O dinheiro pode apagar da lembrança de alguns homens tais degradantes episódios, porém a história sempre tratará de resgatá-los com hombridade.

O mero “denuncismo” pouco adianta num mundo onde a usura incontrolável por mercados e lucros são a tônica do processo. Por exemplo, alguns setores da mídia denunciam o uso do trabalho infantil chinês na confecção de mercadorias para serem vendidos como souvenires para as Olimpíadas de Pequim no próximo ano. A denúncia não é um fato atípico como muitos pensam, porém é simplesmente a regra. Tendo em vista a cortina-de-ferro promovido pelo esquizofrênico Estado chinês, os números da exploração do trabalho infantil podem ser incalculáveis, principalmente nas áreas mais afastadas dos grandes pólos industriais de tecnologia, onde as técnicas são mais rudimentares de produção, como são os casos da confecção de brindes, vestuários, calçados, alguns brinquedos entre outras mercadorias de baixo valor agregado.

No caso do caso do capitalismo tardio brasileiro, a situação não difere dos demais países da vanguarda capitalista. O IBGE estimou em 2003, cerca de 5 milhões de crianças e jovens na idade entre 5 a 17 anos que possuem alguma atividade remunerada, em detrimento da lei que proíbe trabalho para menores de 16 anos. O universo de trabalhador-mirins pode ser muito maior que os números possam registrar uma vez que não é possível coletar dados satisfatoriamente das inúmeras fazendas e pequenas oficinas de trabalho escravo escondidos e espalhados pelas diversas regiões do país.

Não é possível combater sistematicamente o trabalho infantil apenas com bom-mocismo e uma cesta de políticas pífias como as tais “bolsas-auxílio-alguma-coisa” (ou melhor, bolsa de perpetuação da miséria!) e fiscalização frouxa (aliás, quando existe alguma fiscalização com um número de fiscais irrisórios para o quadro nacional!). No caso do Brasil, os números governamentais podem ter algum declive, mas jamais teremos uma erradicação completa do trabalho infantil. Na prática, em nenhum lugar do mundo onde existe superexploração do trabalho infantil terá mudança substancial sem abalar estruturalmente o sistema capitalista que o alimenta e reproduz repetitivamente de forma quase perpétuo.

A ótica do sistema capitalista de exploração do trabalho como vias pavimentadas para o lucro, jamais libertará de bom-agrado estas milhares de crianças e jovens indefesas, sem destino e renda. Associada a uma perversa distribuição de renda que destrói famílias inteiras e se vendo na obrigação compulsória de sustentá-las de forma quixotesca. Este contingente de trabalhador-mirins se submetem à mercado para vender a única coisa quer restam entre seus dedos: sua força de trabalho e selar seu destino nas inúmeras pocilgas que não-raro, está associada à uma grande empresa "eticamente" cumpridora de seus obrigações fiscais perante o Estado. Um exemplo bastante conhecido é a arrogante loja da elite paulistana, a Daslu, que comprava contrabando de mercadorias pirateadas a baixo custo com mão-de-obra de exploração chinesa e vendia com preços exorbitantes como se fossem bugigangas européias, sem passar pelo fisco e não pagar nenhum imposto. Será mera inocência de algum desavisado gerente de importação da aburguesada loja? Na dinâmica capitalista, a exploração é a norma e não a exceção.

Do ponto de vista histórico, não existiu construção capitalista nas sociedades mais desenvolvidas do ponto de vista de acumulação de bens, sem o uso maciço de mão-de-obra com precárias condições de trabalho (semi-escravidão), incluindo o largo uso do trabalho de mulheres e crianças em sua máquina de moer gente e produzir dinheiro. Aliás, é justamente desta exploração que geraram dividendos para a acumulação primitiva possibilitar novos saltos rumo à novos estágios de produção.

Também não existem produção e distribuição capitalista sem o papel do "atravessador", ou seja, o intermediário entre a produção e o consumo final. Atrás de uma criança escravizada pelo trabalho há sempre uma grande loja, empresa ou indústria de comportamento "ético e legal" que vampirizam o trabalho dessas crianças.

O trabalho infantil das crianças brasileiras e chinesas é um bom exemplo de uma verdadeira vergonha da humanidade, entre tantas outras misérias em nome da disputa incomensurável pelos lucros, que produz uma acumulação de bens e capital com o suor, lágrimas e dedos estourados desse enorme continente populacional de escravos-mirins.

A volúpia e a desfaçatez dos homens e mulheres que detém as rédeas do monstruoso modo de superexploração capitalista, beira ao completo canibalismo primitivo em nome da panspermia do dinheiro a qualquer custo.